12/09/2008 - 17:09
Militantes da área dos direitos humanos da Bahia, Santa Catarina e Sergipe, participam, nesta segunda, terça e quarta (15, 16 e 17), das conferências estaduais dos direitos humanos em seus estados. Os encontros, que estão ocorrendo nos 26 estados e no Distrito Federal, são o fórum para a eleição dos delegados à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), a ser realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Brasília.
Precedida de 12 encontros territoriais preparatórios, a 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Bahia será realizada entre os dias 15 e 17, no Centro de Convenções, em Salvador. Os conferencistas debaterão sobre os seis eixos orientadores da 11ª CNDH e elegerão 55 delegados(as) para o debate conclusivo, em dezembro. O assessor especial José Guerra representa a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) na abertura do evento, às 18h desta segunda (15).
Aproximadamente 400 pessoas devem participar da 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos de Santa Catarina. O encontro, que escolherá 34 delegados à 11ª CNDH, será realizado no Hotel Praiatur, na praia dos Ingleses, grande Florianópolis, entre os dias 15 e 17. A solenidade de abertura, marcada para as 19h desta segunda (15), terá a presença da coordenadora geral da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência da SEDH/PR, Izabel
Maior.
O estado do Sergipe realiza sua 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nesta segunda e terça (15 e 16), no hotel Parque dos Coqueiros, em Aracajú. O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Fermino Fecchio, será o representante da SEDH/PR na solenidade de abertura, às 9h30min desta segunda (15). A delegação do Sergipe na 11ª CNDH será de 25 delegados.
Eixos orientadores
São eixos orientadores da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil e
Desenvolvimento em direitos humanos.
A 11ª CNDH, que se realiza em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro, é coordenada pela SEDH/PR, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. Com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, tem como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.
Informações sobre o evento podem ser obtidas com a Coordenação Executiva da Conferência, pelo e-mail
conferenciadh@sedh.gov.br,
pelos telefones (61)3429.3076 e 3429.3051 e pelo site
www.direitoshumanos.gov.br/11conferencia .
2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Bahia
Data: 15, 16 e 17 de setembro
Local: Centro de Convenções, em Salvador
Horário: 18h do dia 15
1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos de Santa Catarina
Data: 15, 16 e 17 setembro
Local: Hotel Praiatur, praia dos Ingleses – Florianópolis
Horário: 19h do dia 152ª
Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Sergipe
Data: 15 e 16 de setembro
Local: Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracajú
Horário: 9h30min do dia 15
Marcadores: Conferências